quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Estado de Natureza - "Onde não há lei, não há liberdade"

Boa tarde caros leitores, seguirei hoje as mesmas diretrizes dos meus colegas, o estado de natureza, mas com uma visão mais liberal, ou melhor dizendo, partindo da visão de John Locke.

John Locke foi um filósofo inglês e ideólogo do liberalismo, sendo considerado o principal representante do empirismo britânico e um dos principais teóricos do contrato social. Locke determinava que todos os homens que nascem possuem direitos naturais que seriam, direito à vida, direito à liberdade e a propriedade, ele concretizou que para se haver esses direitos plenos o homem instituiu o governo, e afirma que se o mesmo desrespeitasse os cidadãos poderiam se revoltar contra eles. Pode ter o conceito da natureza humana de Locke distinto do de Thomas Hobbes, onde afirma que os sentimentos de liberdade e igualdade conduzem a guerra constante, mas sim onde se diz respeito a uma situação de relativa paz, entendimento e harmonia.


Contudo John Locke apesar de pensar em um lado positivo da liberdade e igualdade no estado de natureza, ele menciona que para se transferir de um estado de natureza para uma sociedade cívica onde que tem que haver um respeito de tais direitos, é necessário instituir um contrato, o contrato social, no qual o Estado seria o mediador, ou melhor, “dono” do poder político para assim que se preserve e consolide esses direitos de cada homem.

É em nome dos Direito Naturais do homem que o contrato social entre os indivíduos que cria a sociedade é realizado, e o governo deve, portanto, comprometer-se com a preservação destes direitos(MARCONDES, 2008, p. 204)

John Locke conceitua um estado liberal aquele cujo possui poderes e funções mas são limitados, assim sendo o avesso de um estado qual o poder é absolutista que imperou em uma grande parte da idade média e idade moderna. Da mesma forma, ele se coloca contra ao que hoje é considerado ser o Bem- estar social ou Estado Social, aquele em que se viu na antiga União soviética no século XX. Um outro grande pensador Norberto Bobbio também argumenta que um Estado liberal não é necessariamente democrático, mas sim o seu oposto, que se realiza historicamente em sociedades nas quais prevalece a desigualdade à participação no governo, sendo assim de uma forma restrita, limitada a classes que as possuem.Locke também nos diz que questões públicas envolvendo o estado tende ser separadas de questões religiosas, ou seja, deve ser um estado laico.


Finalizando, que a função desse Estado “dono” de um poder pólitico deve sim garantir esses direitos naturais de cada indivíduo, respeitando assim o direito de liberdade e iguladade, mas pare pra refletir, até onde liberdade e igualdade conseguem caminhar junto com o molde capitalista? Vale a pena refletir, e se tem infelizmente em uma ideologia desta a priorização do indivíduo, deixando a mercê a verdadeira democracia, assim finalizo com uma questão, é possível possuir em uma democracia um sistema como este?