Estado de Natureza - "Onde não há lei, não há liberdade"

Boa tarde caros leitores, seguirei hoje as mesmas diretrizes dos meus colegas, o estado de natureza, mas com uma visão mais liberal, ou melhor dizendo, partindo da visão de John Locke.

John Locke foi um filósofo inglês e ideólogo do liberalismo, sendo considerado o principal representante do empirismo britânico e um dos principais teóricos do contrato social. Locke determinava que todos os homens que nascem possuem direitos naturais que seriam, direito à vida, direito à liberdade e a propriedade, ele concretizou que para se haver esses direitos plenos o homem instituiu o governo, e afirma que se o mesmo desrespeitasse os cidadãos poderiam se revoltar contra eles. Pode ter o conceito da natureza humana de Locke distinto do de Thomas Hobbes, onde afirma que os sentimentos de liberdade e igualdade conduzem a guerra constante, mas sim onde se diz respeito a uma situação de relativa paz, entendimento e harmonia.

Contudo John Locke apesar de pensar em um lado positivo da liberdade e igualdade no estado de natureza, ele menciona que para se transferir de um estado de natureza para uma sociedade cívica onde que tem que haver um respeito de tais direitos, é necessário instituir um contrato, o contrato social, no qual o Estado seria o mediador, ou melhor, “dono” do poder político para assim que se preserve e consolide esses direitos de cada homem.

É em nome dos Direito Naturais do homem que o contrato social entre os indivíduos que cria a sociedade é realizado, e o governo deve, portanto, comprometer-se com a preservação destes direitos(MARCONDES, 2008, p. 204)

John Locke conceitua um estado liberal aquele cujo possui poderes e funções mas são limitados, assim sendo o avesso de um estado qual o poder é absolutista que imperou em uma grande parte da idade média e idade moderna. Da mesma forma, ele se coloca contra ao que hoje é considerado ser o Bem- estar social ou Estado Social, aquele em que se viu na antiga União soviética no século XX. Um outro grande pensador Norberto Bobbio também argumenta que um Estado liberal não é necessariamente democrático, mas sim o seu oposto, que se realiza historicamente em sociedades nas quais prevalece a desigualdade à participação no governo, sendo assim de uma forma restrita, limitada a classes que as possuem.Locke também nos diz que questões públicas envolvendo o estado tende ser separadas de questões religiosas, ou seja, deve ser um estado laico.

Finalizando, que a função desse Estado “dono” de um poder pólitico deve sim garantir esses direitos naturais de cada indivíduo, respeitando assim o direito de liberdade e iguladade, mas pare pra refletir, até onde liberdade e igualdade conseguem caminhar junto com o molde capitalista? Vale a pena refletir, e se tem infelizmente em uma ideologia desta a priorização do indivíduo, deixando a mercê a verdadeira democracia, assim finalizo com uma questão, é possível possuir em uma democracia um sistema como este?

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Estado de Natureza - "Guerra de todos contra todos"

Thomas Hobbes foi um matemático, teórico político e filósofo inglês do século XVII. Em sua principal obra, Leviatã, Hobbes declara a importância de um Estado Político em uma sociedade, pois para o autor o homem no Estado de Natureza, no qual não há uma forma de governo, é conhecido como o "mau selvagem". Sua crítica é diretamente ao direito da natureza, pois é um direito a tudo, sem limites e, por isso, há uma condição de incessante conflito, "uma guerra de todos contra todos", pois o homem no Estado de Natureza, tende a agir com violência, porque, neste estado, os homens não conhecem os limites para suas ações.

Para Hobbes, o homem não é um animal político por natureza, mas sim por necessidade de seus interesses particulares. Ao contrário da visão utópica e romântica de Rousseau, na qual o homem é considerado o "bom selvagem", que é uma completa e perfeita harmonia no Estado de Natureza, Hobbes alega que, apesar de que o homem seja racional e a mais perfeita criatura, ele possui suas paixões, que é resultado da influência de seus sentidos e de suas ambições, ou seja, o homem sempre vai privilegiar o seu interesse, por mais que tenha que passar por cima do outro, ele fará. Até hoje em dia, que possui um governo, nós podemos observar casos assim, então imagina em um período onde não há um governo? Hobbes afirma que "qualquer forma de governo é melhor do que a ausência de um governo. O despotismo por pior que seja, é preferível ao maior mal da anarquia, da violência civil generalizada, e do medo permanente da morte violenta". Ou seja, o homem tornou-se político, principalmente, para defender seus interesses, tais como a própria vida.

Os homens precisam sempre ter alguém para guiá-los, alguém que detenha poder para poder estabelecer uma ordem e, consequentemente, a paz. Este alguém é o Estado, denominado como Leviatã, "um homem artificial, bem mais alto e robusto que o natural, e que foi instituído para sua proteção e defesa", mas em outro artigo irei explanar sobre o Leviatã de Thomas Hobbes. E ao contrário do Estado Político, no de Natureza não temos segurança e nem a certeza de que não seremos atacados, e se formos, quem intervirá? Quem trará a justiça? Pode existir paz em um lugar onde a lei do mais forte predomina? Provavelmente foram com esses tipos de dúvidas e o cansaço da instabilidade, que os homens assinaram o contrato de sujeição, no qual se instituiu o Estado Político. Porém todos os homens devem consentir com o contrato, não podendo renunciá-lo. Hobbes afirma que o homem teme o Estado de Natureza, e é esse sentimento de temor que faz com que os homens queiram viver em sociedade, tendo um Estado capaz de harmonizar os indivíduos, é o que ele chama de "medo mútuo".

Sem dúvidas, Thomas Hobbes foi um filósofo e tanto, sempre considerando o homem da forma que ele é, e nunca da forma como ele deveria ser. Sua descrição sobre o Estado, ao comparar com um homem artificial, é fantástica! Comentarei sobre isso em breve, aguardem. Encerro este artigo retomando sobre o quão imprescindível o Estado é em uma sociedade, cujo o mesmo tem como objetivo a salus populi, a segurança de seu povo.

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O estado de natureza como sociedade ideal

Jean-Jacques Rousseau, filósofo romântico do século XVIII, deixou-nos um legado importante, apesar de ser humanista, e acreditava piamente na humanidade e no próprio homem como fonte de reestruturação da sociedade para uma progressão transcendente. Para Rousseau o estado de natureza não caracteriza um período da história humana marcado por inconveniências a serem superadas pela constituição da sociedade civil. 

Aqueles para os quais o estado de natureza constituía uma etapa que precisava ser necessariamente ultrapassada para que a humanidade pudesse estabelecer formas de convivência mais adequadas ao conjunto dos indivíduos, como é, por exemplo o caso de Hobbes e Locke. Para Rousseau o estado de natureza era plausível, mas deixou de ser a partir do momento em que o homem descobriu o seu poder entre os demais e disse ao outro: "Isto aqui é meu", ou seja, no momento em que o homem cria uma ideologia de que algo lhe pertence, ele restringe tal objeto como fonte única e intocável dele. E é exatamente à isto que contradiz o que Rousseau considerava como estado de natureza, o do "bom selvagem"; uma vez que o homem deixa de ser inocente sobre seu próprio mundo e suas escolhas, e escolhe apenas o que lhe convém, ou seja, o pior para os outros homens. O indivíduo torna-se individualista e esquece de todos os demais.

Embora na visão de Hobbes, o estabelecimento da sociedade civil através de um pacto realizado por toda a comunidade (contrato social) trazia ganho suficiente - em termos de preservação da vida, da liberdade, da propriedade, dos bens e da segurança do respeito às leis que deveriam ser submetidas à todos os indivíduos, para Rosseau o estado de natureza tinha a plena ausência de grupamentos humanos, ou seja, da vida em comunidade, já que esse período é marcado pelo isolamento quase completo dos indivíduos, quebrado apenas para efeitos de reprodução. No entanto, para Rousseau os homens no estado de natureza não tinham

a menor necessidade um do outro; (...) não tendo nem casa, nem cabanas, nem

propriedade de nenhuma espécie, cada qual se abrigava a esmo e em geral por

uma única noite; os machos e as fêmeas uniam-se fortuitamente conforme o

caso, a ocasião e o desejo (...). Logo que tinham forças para procurar seu alimento,

[os filhos] não tardavam em deixar a própria mãe e, como quase não havia

outro meio de encontrar-se senão o de não se perder de vista,

logo chegavam ao ponto de nem sequer se reconhecerem uns dos outros.

Conquanto vale ressaltar que enquanto Hobbes conceituava o homem como naturalmente mal, ou seja, "o homem é o lobo do próprio homem", pois enquanto não houvesse para Hobbes uma forma de regras as condutas humanas, não haveria paz entre os homens. Mas questiono: hoje em dia não deixamos de ser lobo do próprio homem, pois sempre buscamos derrubar outrem para subirmos ao topo, e as regras não nos salvam, quando a sociedade em si busca incessantemente poder e o quebramento de condutas corretas. Porém, para Rousseau o homem era naturalmente bom, e que somente se desvirtuaria com a civilização, ou seja, a vida em grupo. "O homem nasce livre, e por toda parte encontra-se acorrentado", tal frase de Rousseau em seu livro Contrato Social, foi uma vidência de suma importância para a compreensão da sociedade contemporânea, uma vez que nascemos livres para fazer nossas escolhas, mas por toda parte encontramo-nos condenados a sermos escravos de nossos próprios desejos, ou seja, acorrentados por nosso próprio eu.

Cabe dizer: o utópico contrato social que temos para vivermos em sociedade, supre as nossas vontades? Somos efetivamente precavidos de danos e seguros em nosso modo de viver? Ora, poderíamos concluir que de fato Rousseau não estava demasiado errado em seu romantismo, uma vez que o homem em estado de natureza não necessitaria de toda esta parafernália que nos cerca e que nos faz ser um eterno escravo de si mesmo, pois viveriam por suas vontades naturais, e não artificiais conforme a própria civilização nos coloca à cada dia. O homem em estado de natureza morreria pela vontade da natureza, e não conforme a morte que nos é dada na civilização contemporânea: por interesses egoístas.

O Estado de natureza seria tão maléfico quanto pensam os não-romancistas? Ou seria o contrato social uma utopia para cegar aqueles que não querem enxergar o mundo com amor?

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